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ORÇAMENTO, GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

Vivemos o pior período financeiro da universidade. A luta pelos recursos será direcionada para o atendimento das atividades finalísticas da nossa universidade, em convergência com os projetos pedagógicos do curso e o Plano de Desenvolvimento Institucional.

 

PROPOSTAS

 

  • Harmonizar a busca por emendas parlamentares em convergência com os objetivos institucionais;

  • Trabalhar junto ao Legislativo e Executivo federais para garantir aumento do orçamento de custeio;

  • Integrar os processos de licitação e compras, centralizando os processos na pró-reitoria finalística;

  • Diminuir o quantitativo de tarefas das unidades acadêmicas nos processos de compras e aquisições;

  • Criar e fazer cumprir os fundamentos e critérios da distribuição orçamentária entre os setores e as unidades acadêmicas;

  • Publicizar, didaticamente, os gastos da universidade.

 

Estruturação e regulação

 

  • Revisar e atualizar o regimento interno da PROPLAN e submeter ao Conselho Superior para análise e deliberação;

  • Propor a criação da “Diretoria de Planejamento e desenvolvimento institucional”, “Divisão de gestão de custos” e “Divisão de prestação de contas e controle interno”.

  • Propor por meio de resolução, no âmbito do Conselho superior, a instituição da “Setorial contábil de órgão” da UFVJM;

  • Elaborar o Manual de Serviços expedido pela Reitoria, que contemple em seu escopo, prazos e procedimentos concernentes ao planejamento, orçamento, finanças e demais atividades da gestão da UFVJM;

  • Propor por meio de resolução, no âmbito do Conselho superior, regulamentação dos procedimentos e prazos para elaboração, monitoramento e revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), a fim de evitar descontinuidade no processo do Planejamento Estratégico Institucional;

  • Propor por meio de resolução, no âmbito do Conselho superior, regulamentação do processo de planejamento orçamentário anual da UFVJM, o processo de alocação do orçamento para as Unidades internas da UFVJM e a respectiva prestação de contas.

Planejamento e gestão

 

  • Revisar o PDI e o Plano Estratégico Institucional (PEI), visando priorizar metas e objetivos passíveis de avaliação, monitoramento e resultado alinhados à missão institucional;

  • Instituir o Plano de Gestão anual da Reitoria, objetivando estabelecer o plano tático operacional da gestão para alcance das metas e objetivos propostos no PEI e PDI;

  • Estabelecer comissão permanente de monitoramento e avaliação do PDI;

  • Alinhar a proposta de planejamento, desenvolvimento e consolidação institucional da UFVJM ao orçamento previsto;

  • Fortalecer a cultura do planejamento das aquisições e contratações públicas de custeio e investimento, conforme o Plano de Gestão das Contratações, o orçamento previsto e o planejamento estratégico institucional aprovado.

 

Gestão do orçamento

 

  • Primar pelos princípios orçamentários que visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público;

  • Elaborar matriz interna de alocação orçamentária para as Unidades da UFVJM;

  • Revisar o processo e instrumentos tecnológicos de gestão e execução interna do orçamento a fim de aperfeiçoar e desburocratizar a execução orçamentária das Unidades da UFVJM;

  • Atuar de forma colaborativa na gestão orçamentária com o objetivo de oferecer suporte permanente aos gestores de Unidades da UFVJM, visando otimizar a execução orçamentária da Unidade, conforme o planejamento, prazos e normativos em vigor;

  • Revisar as despesas institucionais, objetivando identificar práticas e metodologias que resultem em maior eficiência orçamentária para a UFVJM, a fim de maximizar os investimentos nas políticas de ensino, pesquisa, extensão, inovação, desenvolvimento e assistência estudantil;

  • Propor políticas estratégicas para captação de recursos suplementares por meio de parcerias com parlamentares, órgãos/entidades federais, estaduais e municipais, organizações da iniciativa privada e terceiro setor para financiamento dos projetos institucionais;

  • Criar política estratégica de fortalecimento dos indicadores institucionais, objeto de avaliação para a elaboração da Matriz de recursos discricionários da UFVJM junto aos cursos e núcleos docentes estruturantes;

  • Realizar audiências públicas bianuais a fim de coletar demandas dos diversos seguimentos da Universidade, visando à promoção de um orçamento participativo e efetivo;

  • Definir reserva orçamentária para adequar aos termos de compromissos firmados com o MEC nos relatórios de avaliação externa dos cursos e infraestrutura da UFVJM;

  • Otimizar o orçamento institucional a fim de proporcionar aporte suplementar ao orçamento da assistência estudantil para subsidiar alimentação, transporte e moradia aos alunos socioeconomicamente vulneráveis de todos os Campi da UFVJM.

 

Contabilidade e finanças

 

  • Estruturar a Gestão de custos na UFVJM visando garantir melhores subsídios para as tomadas de decisão da gestão;

  • Fortalecer o controle interno da execução orçamentária e financeira à luz da legislação aplicada à Contabilidade Pública Federal;

  • Otimizar os processos de registro dos atos e fatos contábeis e da execução financeira a fim de prover maior eficácia e celeridade nos lançamentos contábeis e pagamentos junto aos credores parceiros da UFVJM;

  • Regularizar o patrimônio institucional da UFVJM à luz da legislação aplicada à contabilidade pública e de registro imobiliário;

  • Instituir a figura do Contador responsável independente para garantir autonomia e segregação das funções no acompanhamento e conformidade da gestão. 

 

Transparência e prestação de contas

 

  • Promover transparência ativa dos processos de planejamento, orçamento e finanças da UFVJM;

  • Estabelecer diálogo permanente com o Conselho Superior e Conselho de Curador com o intuito de promover uma relação colaborativa e transparente acerca da execução do planejamento e orçamento da UFVJM;

  • Fortalecer a política de Governança pública nas diversas atividades da UFVJM.

 

Avaliação e monitoramento

 

  • Promover a avaliação institucional integrada a fim de melhorar o aproveitamento da UFVJM nos índices de matrícula e diplomação dos discentes da instituição, bem como nas produções científicas e interação com as comunidades externas;

  • Realizar estudos voltados para minimizar os índices de retenção e evasão dos discentes da UFVJM;

  • Estabelecer estratégias e sistemas de avaliação dos investimentos nas políticas de assistência estudantil, a fim de garantir eficácia e eficiência para a permanência dos discentes na instituição até a diplomação;

  • Instituir canal de avaliação aberto continuamente para coletar feedbacks dos usuários de todos os seguimentos da UFVJM no que se refere aos processos de planejamento, orçamento, contabilidade, finanças e transparência.

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